Tribunal chinês declara bitcoin legal e o coloca na categoria de propriedade

Apesar de ser um dos países que mais investiu em blockchain nos últimos anos, a China sempre manteve um pé atrás quando o assunto é criptomoedas, tornando-as proibidas desde a sua popularização. Porém uma decisão na justiça causou uma reviravolta nesse cenário após um juiz declarar o bitcoin legal.

Bitcoin legal, como um investimento em propriedade

O mundo inteiro está definitivamente buscando como realizar aplicações em criptomoedas e tornar esse tipo de dinheiro descentralizado, em um ativo que colabore com sua economia interna, principalmente.

Países como a Venezuela, por exemplo, observaram que os ativos digitais se tornaram o melhor caminho para driblar crises econômicas e humanitárias.

Tendo isso em mente e considerando que milhares de pessoas pelo mundo estão focando seus esforços na mineração de criptomoedas, não fazia sentido para os investidores que um país tão grande e com energia tão barata como a China mantivesse o bitcoin proibido por tanto tempo.

Isso só mudou no final deste mês de Outubro, com o fim de um processo envolvendo um contrato que estipulava uma transação em criptomoedas.

Nos registros processuais constam que o Tribunal de Arbitragem Internacional de Shenzhen precisou avaliar um caso entre duas partes envolvidas em um portifólio de bitcoins, onde o requerente do processo solicitou os serviços do réu para a atividade.

Na decisão, o juíz declarou que a proibição de criptomoedas no país não cobria a iniciativa privada entre pessoas físicas. Julgou o réu culpado por quebra de contrato e o multou em aproximadamente 400 mil dólares americanos.

Ele também indicou que o pagamento poderia ser feito através de bitcoins, caso os dois envolvidos tivessem suas prórprias carteiras digitais.

Tornar o Bitcoin legal ao considerá-lo uma propriedade, soluciona boa parte dos problemas envolvendo a regulação das moedas digitais. No início deste ano um tribunal na Rússia recorreu ao mesmo argumento quando um processo semelhante aconteceu.

Fonte:
CCN

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Igor Seco

Igor Seco Autor

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