Transações de Bitcoin não serão sigilosas no Chile

Um dos principais atrativos das criptomoedas é o fato de que as transações são sigilosas. Porém, esse modelo de negócios está deixando algumas instituições insatisfeitas. Por isso, o mundo dá alguns indícios de que as coisas podem mudar.

O SII – Serviço de Impostos Internos – do Chile, enviou uma notificação formal às maiores corretoras de Exchange chilenas informando que elas devem enviar todas as transações feitas por clientes em 2017. O prazo dado às  Exchange foi até o final do mês.

O serviço de criptomoedas tem incomodado membros do governo desde que elas começaram a fazer sucesso no mercado. No mês de maio o Ministério da Fazenda chileno já havia enviado um documento oficial às empresas que se envolveram com criptomoedas. Nele, fica claro que mesmo quem fizer pagamentos em criptomoedas precisará pagar impostos – indo contra os princípios do blockchain.

Essa decisão não foi tomada de forma repentina. Há meses o SII estuda a melhor forma de controlar o mercado de criptomoedas. A questão é que, assim como no Brasil, o contribuinte é obrigado a declarar o próprio imposto de renda e o governo faz a fiscalização. Porém, com o avanço das moedas digitais, fiscalizar se tornou uma tarefa praticamente impossível.

Samuel Cañas, advogado de uma das corretoras – a Buda.com – afirmou que a decisão não é ruim. Segundo ele, isso atesta ainda mais a transparência das empresas. Além disso, ele afirmou que por lei, elas são obrigadas a fornecer qualquer informação aos órgãos do governo.

Chile não é o primeiro a fazer exigências

No mês de maio desse ano, a Exchange  Bitfinex informou a todos os seus clientes que iria entregar suas informações para o governo. O anúncio foi feito por e-mail e não foi muito bem recebido.

A Bitfinex está localizada nas Ilhas Virgens Britânicas, que é conhecida por ser um paraíso fiscal.

A justificativa fornecida pela empresa, foi a de que as informações fiscais devem ser fornecidas graças às leis locais. Além disso, pode haver troca de informações de acordo com o que é previsto pela FATCA (Lei de Cumprimento do Imposto sobre Contas Estrangeiras) dos EUA e pela Common Reporting Standard (CRS) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Os clientes que desejassem se manter com a Bitfinex tinham até o final de maio para fornecer todas as informações requeridas pela empresa.

Fontes 1 e 2

 

 

 

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Thais

Thais Autor

Thaís Dias do Carmo tem 24 anos, é formada em Letras português/italiano pela USP e também é atriz. Na Influu atua na área de conteúdo.

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