Policia Federal supostamente cria manual para apreensão de criptomoedas

Que o Brasil é um dos países mais abertos à utilização de criptomoedas, isto não se discute. Porém, em casos em que elas são usadas de forma ilegal, para lavar dinheiro por exemplo, a justiça é obrigada a agir.

PF supostamente criou manual de apreensão de criptomoedas

Então, para ajudar os agentes espalhados pelo país, a Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção (CGRC), da Polícia Federal, decidiu desenvolver um manual para ser utilizado em casos de apreensão de bitcoin e criptomoedas usadas para fins ilícitos.

A espécie de guia deverá ser utilizado pelos oficiais como uma referência para operações destinadas à este objetivo, ele explica desde itens básicos como o funcionamento das criptomoedas, e até temas relacionados, como o blockchain e criptografia.

Além disso o manual servirá para que os grupos identifiquem com maior facilidade quais são os equipamentos necessários para efetuar mineração, ou que possivelmente estejam armazenando as criptomoedas.

Diz o documento:

“A seguir, uma lista -Não Exaustiva- de elementos que podem ser identificados em buscas. O acesso a dispositivos eletrônicos durante a busca deverá ser objeto de autorização judicial específica e contar com apoio pericial quando necessário, garantindo-se a manutenção da cadeia de custódia”

ele continua,

“Havendo suspeita de utilização de criptomoedas em contexto criminoso, e existindo autorização judicial específica no mandado de busca e apreensão, deverão ser apreendidas quaisquer evidências que representem a utilização de ativos virtuais – carteiras, endereços públicos e chaves, bem como dispositivos eletrônicos contendo histórico de acesso à websites relacionados a criptomoedas e arquivos associados a carteiras. A ideia é apurar se o investigado é titular de ativos virtuais e, em caso positivo, apreendê-los ou rastrear o fluxo das transações efetuadas”.

Alguns exemplos de locais onde as criptomoedas podem ser encontradas são citados, entre eles o Mercado Bitcoin e a FoxBit. Os arquivos que ficam disponíveis nas carteiras e nos computadores quando transações do tipo são realizadas também são especificados.

As informações tem sido debatidas no mundo cripto, porém nenhum link oficial foi disponibilizado pela policia federal.

Fonte:
Livecoins

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