Lei para regulamentação do bitcoin será apresentada em Março em Brasília

No ano de 2015 o Deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), havia apresentado uma resolução de regulamentação do bitcoin, criptomoedas e milhas aéreas que buscava uma nova interpretação para ativos digitais. O projeto foi arquivado, mas deverá voltar a circular no congresso ainda em Março deste ano.

Segundo informações publicadas recentemente, o deputado deverá rever alguns conceitos apresentados no projeto para formalizar o pedido na câmara assim que passar o Carnaval.

Lei para regulamentação do bitcoin será apresentada em Março

Para tranquilizar um pouco os investidores, o parlamentar eleito afirmou que sua intenção não é criminalizar ou colocar as criptomoedas em uma categoria mal vista, mas sim ajudar na sua consolidação no Brasil.

“O meu objetivo aqui não é matar o mercado, mas sim fortalecer e dar garantia as pessoas que transacionam criptomoedas”, disse.

Atualmente a unica forma de “regulamentação do bitcoin”, no Brasil é realizada pela Receita Federal, que vê no ativo uma maneira de exercer atividades de bolsas de valores, o que o categoriza como uma ação como as tradicionais e enquadra em uma taxação de lucros.

No entanto, já existe uma pressão internacional para que países trabalhem em conjunto, buscando ideias e soluções que coloquem as criptomoedas em um setor separado da economia, com suas próprias leis e regras a serem seguidas, visando sempre a segurança dos investidores e o desenvolvimento do mercado.

Fonte:
SN

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