Câmara de Deputados em Brasília convoca Facebook para falar sobre criptomoeda Libra

Nesta quarta-feira (27), às 14h30, a Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública interativa para discutir a regulação de moedas virtuais pelo BC.

O requerimento sobre a criptomoeda do Facebook foi solicitado pelos deputados Áureo Ribeiro e Expedito Netto.

Os representantes do Facebook deverão explicar mais detalhes sobre a stablecoin Libra. De acordo com os deputados, a criptomoeda pode representar uma ameaça às moedas correntes dos países.

“A nova ‘criptomoeda do Facebook’ ultrapassaria os limites do mercado financeiro, representando, inclusive, ameaça às moedas emitidas pelos países, o que pode trazer graves consequências à privacidade, ao combate à lavagem de dinheiro, à proteção aos consumidores, à estabilidade financeira e, até mesmo, à segurança nacional, posto que não existe qualquer regulamentação sobre assunto”. Afirmou Áureo Ribeiro.

Já o deputado Expedito pretende ouvir empresas de tecnologia para que elas compartilhem com a comissão, estudos e experiências feitos com relação às utilização de criptomoedas e de tecnologias digitais.

“A participação dessas instituições é de extrema relevância, na medida em que se busca assegurar que o país possa desenvolver novas tecnologias e se posicionar com protagonismo internacional, compatível com a importância geopolítica de nosso país, mas ao mesmo tempo, assegurando que a legislação não fragilize o controle e o combate à atividades ilícitas”, disse.

Lista de convidados que deverão se pronunciar sobre Libra do Facebook

Representantes do Facebook; Grupo Bitcoin Banco; Ministério da Justiça; Ministério da Economia; Associação Brasileira de Criptoeconomia; Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Google; Linkedin; Apple; Baidu; Samsung; Intel; Cisco; Tecent; Huawei e Amazon.

Erico Negrini – Representante da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais (APCF).

Aristides Cavalcanti – Chefe-adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central do Brasil.

Henrique Haruki – Doutor em Direito Econômico.

Fonte:
BCN

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