Governo Bolsonaro veta criação de criptomoeda nativa do Brasil

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, revelou recentemente através do twitter que seu governo fechou um projeto que faria o Brasil lançar uma “criptomoeda nativa”.

A informação foi revelada após uma série de citações onde o presidente cita a “caixa preta do BNDES” referente aos contratos associados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, cuja movimentação financeira serve para investir em programas de criação de empregos e desenvolvimento social.

O projeto de US $ 12 milhões, ou R$ 44 milhões, para a criação de uma “criptomoeda nativa indígena”, foi interrompido depois que auditorias revelaram que o contrato do projeto não foi assinado pelo meio tradicional de licitação governamental, no lugar um contrato direto foi elaborado envolvendo a Funai e a Universidade Federal Fluminense (UFF).

No dia 2 de Janeiro deste ano a ministra de Direitos Humanos, Família e Mulher do Brasil, Damares Alves, realizou o veto sobre o contrato da moeda nativa e suspendeu sua afirmação legal. Porém, não especificou se uma licitação levantará novos envolvidos para a articulação dessa nova criptomoeda.

Contrato que previa criptomoeda nativa foi assinado em 28 de dezembro

Assinado apenas três dias antes do término do mandato de Michel Temer, o contrato de alto valor foi percebido pela equipe de transição do goverrno que logo alertou as autoridades sobre a quantidade de dinheiro necessário para a criação da criptomoeda.

Os órgãos envolvidos no entanto se defenderam alegando que não se trata apenas da criação de uma criptomoeda nativa, mas outros serviços estavam inclusos no contrato, como o mapeamento funcional para desenvolver serviços em área indígena e um banco de dados territorial.

Wallace Bastos, até então presidente da Funai, afirmou que o contrato foi assinado através de um “Termo de Execução Descentralizada”. Em nota ele também afirmou que a transação ocorreu no fim de 2018 pois se baseou em uma nova lei que havia entrado em vigor na metade de dezembro.

Seus comentários no entanto não esclareceram ao novo governo quais os parâmetros utilizados para a viabilização do contrato, ou quais os serviços que seriam prestados especificamente.

Funcionários da Funai revelaram que o trabalho feito era de “relevância técnica questionável”, e que pessoas “sem análise técnica de qualquer setor” eram contratadas a nível de cargo de confiança para monitorar o andamento do projeto.

Fonte:
CCN

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